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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:25
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:20
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio
O artigo trata da evolução jurisprudencial acerca da proteção prevista na CF/88 até o atual entendimento, que foi consagrada pela Lei 12.812/2013 que ao incluir o art. 391-A na CLT assegurou o direito à estabilidade gestacional até mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio, ainda que indenizado
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
Da responsabilidade do contador no novo Código Civil
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Aval e Fiança - Há necessidade de outorga conjugal?
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
A Guerra tem Limites? Breves Considerações Sobre a Guerra no Iraque e a Convenção de Genebra
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com - Texto redigido maio de 2004
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Forças Armadas e Poder de Polícia
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Março de 2002 - 02:00
A "Carnavalização" do Ordenamento Jurídico e o Provimento 758/01
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Coordenador da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Tribunal Penal Internacional - Ataque à impunidade ou à Constituição?
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 17:02
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:05
Aluguel e venda de vagas de garagem
Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:23
A reforma das cautelares no código de processo penal
Mais que um estudo aprofundando dessas alterações, este trabalho destina-se a servir de guia, propiciando ao leitor uma visão geral e prévia da reforma trazida pela Lei n. 12.403/11.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O monitoramento eletrônico e a reintegração social de presos (as) e acusados (as): perspectivas para estudos acadêmicos
Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito. Funcionário Público em atividade na Assistência Técnica
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura
Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Da garantia da efetividade do processo cautelar e o parágrafo único do artigo 14 do CPC: Uma impossibilidade
Jorge Schiavon Bretas, Advogado, Pós Graduando em Direito Processual Civil. Artigo para cumprimento
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2002 - 01:00
Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo
HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
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Array Publicado em 2001-11-21T05:00:00+00:00
A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras